O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) impôs uma multa significativa de R$ 2,5 milhões ao Governo do Estado do Paraná devido a práticas que resultaram em poluição do mar. A infração foi detectada após inspeções realizadas pelo órgão ambiental, que revelaram a presença de sacos plásticos utilizados na contenção de erosão na orla de Matinhos, encontrados em diversas áreas do litoral.
Identificação da Infração
As vistorias realizadas pelas equipes do Ibama mostraram que os sacos plásticos, preenchidos com areia, foram utilizados para criar um 'paredão' na praia, localizado próximo ao palco de eventos do Verão Maior Paraná, realizado em janeiro. O relatório apontou que os sacos se dispersaram pelo litoral, incluindo locais distantes como Guaratuba e até a divisa com o estado de São Paulo, dentro do Parque Nacional do Superagui.
Impactos Ambientais e Responsabilidade
Além da poluição visível, a fiscalização do Ibama também encontrou corpos de crustáceos mortos presos na malha que segurava os sacos. O relatório indicou que a execução do projeto de contenção não considerou adequadamente a possibilidade de eventos de ressaca, levando à dispersão dos materiais utilizados. O Ibama destacou que o governo estadual estava ciente dos riscos associados e assumiu a responsabilidade pelo lançamento de resíduos no mar.
Composição dos Materiais e Seus Efeitos
Os sacos utilizados na contenção são feitos de polipropileno, um plástico não biodegradável. Quando expostos às intempéries, esses materiais podem se fragmentar em microplásticos, que, conforme o Ibama, prejudicam toda a cadeia alimentar e a vida marinha, podendo causar a morte de diversas espécies.
Reação do Governo do Paraná
Everton Souza, presidente do Instituto Água e Terra (IAT), responsável pela gestão ambiental no estado, manifestou a intenção de recorrer da multa. Em entrevista à RPC, ele afirmou que irá analisar detalhadamente as alegações do Ibama antes de apresentar a defesa, com um prazo de vinte dias para isso. Além disso, o Ministério Público Federal está conduzindo uma perícia para investigar a natureza do plástico utilizado na obra.
Custo da Contenção e Multas à Construtora
A contenção do degrau de areia foi realizada pela empresa Zuli Construtora de Obras LTDA., com um contrato avaliado em mais de R$ 2 milhões. O IAT também aplicou multas à construtora, totalizando R$ 330 mil, devido ao desprendimento dos materiais. Apesar das dificuldades iniciais, o IAT informou que mais de 90% dos sacos foram recuperados e que a empresa fez as correções necessárias.
Futuro dos Eventos e Medidas Preventivas
Apesar das sanções e das questões ambientais levantadas, o governo do estado manifestou a intenção de continuar com a realização dos shows do Verão Maior na Praia Brava de Caiobá nos próximos anos. Para mitigar os efeitos da erosão, o IAT está considerando a instalação de um recife artificial, embora ainda não haja uma data definida para a execução dessa obra. Além disso, o governo também foi multado em R$ 30 mil por danos à vegetação nativa da restinga na região onde os eventos ocorreram.
Conclusão
A situação envolvendo o Governo do Paraná e o Ibama evidencia a necessidade de uma gestão ambiental mais cuidadosa, especialmente em áreas costeiras vulneráveis. Com a multa imposta e as investigações em andamento, a expectativa é que medidas mais eficazes sejam adotadas para evitar futuros danos ao meio ambiente e à vida marinha, garantindo que eventos como os shows do Verão Maior possam ocorrer de forma sustentável.
