Receita Federal e UNIFAL destinam TV Box transformadas em Minicomputadores para prefeituras da região de Alfenas

A Receita Federal em parceria com a Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) realiza a entrega de 200 minicomputadores para 13 prefeituras do Sul de Minas. O evento acontece nesta sexta-feira, 22 de setembro de 2023, às 9 horas, na sede da Agência da Receita Federal em Alfenas, Praça Getúlio Vargas, nº 239 – Centro.

Os equipamentos eram originalmente aparelhos de TV Box irregulares que foram apreendidos pela Receita Federal e transformados em minicomputadores pela UNIFAL-MG dentro do Projeto Além do Horizonte.

As prefeituras beneficiadas são: Alfenas, Alterosa, Areado, Campo do Meio, Campos Gerais, Carmo do Rio Claro, Carvalhópolis, Divisa Nova, Fama, Machado, Paraguaçu, Poço Fundo e Serrania.

A solenidade de entrega contará com a participação do delegado da Receita Federal em Varginha auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa, do chefe da agência de Alfenas analista tributário Evaldo Macedo. Pela UNIFAL-MG estarão presentes o vice-reitor Alessandro Costa Pereira e os professores participantes do projeto Além do Horizonte: Luiz Eduardo da Silva do Campus sede e Leonardo Henrique Soares Damasceno do campus Poços de Caldas.

Entenda

A Receita Federal apreendeu os aparelhos de TV Box porque foram importados de forma irregular e eram adulterados para realizar a pirataria de canais pagos, filmes e outros conteúdos restritos. Os infratores cometem crimes de contrabando e violação aos direitos materiais e contra a propriedade imaterial.

Esses equipamentos foram destinados à UNIFAL-MG, que realizou a transformação dos aparelhos em minicomputadores. O software que dá acesso ilegal aos satélites foi removido e o aparelho foi bloqueado.

Em seguida, o equipamento foi reconfigurado para funcionar como um minicomputador, com sistema operacional e softwares de educação gratuitos. Após esse processo, os aparelhos passaram pelo ateste da equipe da Receita Federal para assegurar que não possam mais retornar ao mercado como receptores de TV Box.

Outras formas de utilização para os Tv Box estão sendo estudadas pelas equipes das instituições de ensino que participam do Programa Além do Horizonte. A premissa do programa é que os equipamentos possam ser descaracterizados e utilizados na prestação de serviços públicos em benefício da população.

O professor Luiz Eduardo da Silva, do curso de Ciência da Computação da UNIFAL-MG explica “Nós da UNIFAL-MG fomos convidados a propor algum projeto de descaracterização desses aparelhos, que antes eram destruídos, para serem usados pela sociedade. No Workshops, organizado pela RF, propusemos o desenvolvimento de um Laboratório Virtual para o Ensino de Música. A proposta é colocar nesses aparelhos um conteúdo didático, com videoaulas e exercícios, para ensinar alguns fundamentos musicais. Também, por meio dessa parceria com a Receita, nós podemos trabalhar na replicação do projeto da UFLA, que basicamente propôs a transformação das TVBox em minicomputadores. Os equipamentos que estão sendo destinados para escolas da região, neste evento, poderão ser usados para montagem de pequenos laboratórios de informática. Esse projeto de transformar os aparelhos piratas em computadores ou em laboratório para ensinar música tem uma importância muito grande. Dispositivos caros que seriam descartados, através desses projetos, podem ter uma destinação social e sustentável, o que é muito bom para toda sociedade.”

Impacto Social

O Delegado da Receita Federal em Varginha, Eduardo Antônio Costa reforça o impacto da descaracterização e da destinação: “A Receita Federal, pensando em uma destinação sustentável para mercadorias apreendidas impróprias para o uso e o consumo, deixa de destruir e, por meio de parcerias com as Instituições de Ensino, passa a promover a transformação destas mercadorias. Estamos economizando recursos públicos e evitando o impacto ambiental gerado pela destruição desses equipamentos, que geram lixo eletrônico. Reforçamos também a importância da experiência na formação profissional dos estudantes universitários, na medida em que poderão acompanhar de perto, com os professores, o processo de descaracterização dos equipamentos que são transformados em minicomputadores. Além disso, com a doação desses minicomputadores, estamos atendendo a uma necessidade das escolas públicas que é possibilitar o acesso de seus alunos à tecnologia, contribuindo para a aprendizagem desses alunos da rede pública”.

Para o chefe da Receita Federal em Alfenas, Evaldo Macedo “É de extrema importância essa iniciativa da Receita Federal, junto com a UNIFAL-MG de transformação de aparelhos piratas em minicomputadores que serão destinados às escolas para a melhoria da educação de nossas crianças, cumprindo sua função social, evitando o desperdício de dinheiro público e também protegendo o meio ambiente”.

Assessoria de Comunicação – Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha