Em Assembleia da UERN, Governadora sanciona lei que extingue lista tríplice
No dia em completou 53 anos, a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – fundada em 1968 e estadualizada em 1987- iniciou uma nova fase de sua história no que diz respeito ao processo participativo e democrático da comunidade acadêmica, como também do ponto de vista administrativo e financeiro. Na noite desta terça-feira, durante a Assembleia Geral universitária, a governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei Estadual Nº 10.998/21, que torna soberana a vontade da comunidade acadêmica e extingue a lista tríplice. No evento, que marcou a posse da reitora Cicília Maia e do vice-reitor Francisco Dantas, a gestora anunciou ainda o envio à Assembleia Legislativa do Projeto de Lei (PL) que trata da autonomia financeira e administrativa da instituição, iniciativa esta que vai permitir que a Universidade receba, mensalmente, recursos para seu custeio e investimentos.
Chanceler da UERN e professora da rede pública de ensino, Fátima não somente respeitou o desejo expresso nas urnas pela comunidade acadêmica, que elegeu Cicília e Francisco em eleições diretas realizadas de forma virtual no dia 10 de maio, como propôs enquanto chefe do Executivo estadual o projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa, que encerra de vez a chamada lista tríplice. Ela agradeceu à deputada estadual Isolda Dantas, relatora do projeto, ao líder do Governo na AL, Francisco do PT, e aos deputados George Soares e Bernardo Amorim, que estavam presentes no encontro de ontem, pelo empenho e articulação da matéria no legislativo, e ainda solicitou o apoio incondicional da bancada presente ao evento para aprovar o projeto de autonomia universitária, que muito em breve será enviado para apreciação e votação pelos parlamentares.
“A defesa intransigente da gestão democrática é uma das marcas do nosso Governo, respeitando a vontade soberana da comunidade acadêmica da UERN, que elegeu a você, Cicília, e a você, Chico, para gerirem essa importante instituição de ensino superior pelos próximos quatro anos”, declarou a gestora, na solenidade realizada no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, em Mossoró. “Essa noite seguramente ficará marcada na minha memória. Lista tríplice nunca mais! Vida longa à UERN. Viva Paulo Freire. Viva a democracia!”, comemorou, referindo-se ainda ao principal homenageado da solenidade, o patrono da Educação brasileira, educador Paulo Freire, que neste mês do seu centenário de nascimento recebeu “post mortem” o título de Doutor Honoris Causa da UERN.
Fátima apontou que o governo estadual segue na mesma base democrática e está desde meados do mês de abril em diálogo com a Associação dos Docentes (Aduern) o Sindicato dos Técnicos Administrativos (Sintaurern) no propósito de juntos construírem o Plano de Carreiras, Cargos e Salários para o corpo funcional da Universidade, uma vez que o plano vigente é de 1989 e já se encontra totalmente defasado. “Este evento representa um marco, que se compara ao momento histórico de 1987 quando a instituição foi estadualizada, luta na época liderada pelo querido Padre Sátiro Dantas [ex-reitor]. Hoje está passando um filme na minha cabeça pelo fato de que a Uern caminha para a conquistar a sua autonomia financeira. Enquanto professora e militante da luta em defesa da educação, sempre defendi e continuo defendendo esta importante instituição e, repito, parem de dizer que investir em educação é um atraso, que essa Universidade é fardo, é um peso. A Uern é desenvolvimento, é inclusão social. Nós estamos falando de uma instituição que um dos mais belos exemplos de interiorização do ensino superior”, reforçou.
Ao se referir à instituição como importante vetor de desenvolvimento econômico e de inclusão social para o Rio Grande do Norte, tendo criado sistema de cotas para estudantes oriundos das escolas públicas em 2004, oito anos antes da lei federal, a governadora reforçou que a Uern é “um grande exemplo de interiorização do ensino superior, que garante políticas de assistência estudantil para permanência dos filhos e das filhas dos trabalhadores e trabalhadoras do estado, muitos dos quais são os primeiros a obter um diploma de curso superior na família”.
Transição
A reitora em exercício Fátima Raquel Fátima Raquel Rosado Morais foi bastante elogiada pela governadora e pela professora homenageada Maria Ivonete Soares Coelho, pela forma exemplar com que conduziu a instituição diante da devastação causada pela covid-19. “É um prazer estar com pessoas neste teatro. Só Deus sabe como foi difícil no ano passado. Impossível não olhar para vocês e não me emocionar. Daqui onde estou, o vazio da plateia era impactante. Chegamos a setembro de 2020 com o coração dilacerado, vendo tantas pessoas queridas indo embora”, lamentou. Para se ter uma ideia sobre o quanto a pandemia atingiu em cheio a Uern, a primeira vítima do coronavírus no Rio Grande do Norte foi o professor Luiz de Souza, do quadro de docentes da instituição.
Representando as demais autoridades presentes à solenidade, o prefeito de Mossoró, Allyson Leandro Bezerra Silva, destacou o caráter includente da Uern ao tornar palpável a conquista de um diploma de nível superior para jovens do interior do estado, que pouco têm acesso a uma educação pública e de boa qualidade. Participaram da solenidade o vice-governador Antenor Roberto; deputada federal Natália Bonavides; secretária de estado Júlia Arruda (Semjidh); secretário Jaime Caldo (Sedec); secretário Fernando Mineiro (Segri); secretário Alexandre Lima (Sedraf); Procurador Geral do Estado, Luís Antônio Marinho, adjunto da PGE, José Duarte Santana e subprocuradora consultiva, Janne Maria de Araújo; e ainda as adjuntas Socorro Batista (GAC) e Márcia Gurgel (Educação); assessor especial (GAC), Gilson Matias; chefe de gabinete Flaubert Torquato (Seplan); assessora corporativa Samanda Alves (Potigás); diretores Theodorico Bezerra Neto (Ipem-RN), Gilton Sampaio (Fapern) e Manoel Marques (DER-RN).
Também estavam presentes representantes dos campi avançado, pró-reitores e pró-reitoras, titulares e adjuntos/as da Uern e lideranças estudantis; além do vereador de Mossoró, Lawrence de Araújo (presidente da Câmara Municipal) e da vereadora Larissa Rosado; dos padres Charles Lamartine (Faculdade Católica e Colégio Dioecesano Santa Luzia) e Isaías Costa (que representou o bispo diocesano Dom Mariano Manzana); e do diretor Hélio Pinheiro (IFRN/Mossoró).
INFORMAÇÕES: Elisa Elsie/ASCOM/HMWG – GOVERNO/RN
