Em uma decisão que repercute no cenário político brasileiro, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os irmãos do ministro Dias Toffoli, José Eugênio e José Carlos Dias Toffoli, não são obrigados a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado. A decisão, proferida na quinta-feira, 26, […]
Em um comunicado enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira, 24 de outubro, a Polícia Federal (PF) informou que não conseguiu realizar a perícia nos vídeos da Operação Contenção, uma ação significativa contra a facção Comando Vermelho. De acordo com a PF, os 945 arquivos disponibilizados pela Polícia Civil do Rio de Janeiro estavam […]
O aguardado julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os supostos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes teve seu primeiro dia marcado por intensos debates. Ao longo de seis horas, foram realizadas sustentações orais que colocaram em evidência as divergências entre a acusação e as defesas dos réus. Neste […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento dos cinco réus acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, crime que chocou o Brasil em 2018. A primeira sessão ocorreu nesta terça-feira, dia 24, e foi marcada pela leitura da acusação e pelas sustentações dos advogados dos […]
Após uma reunião crucial com o ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, anunciou que o depoimento do doutor Vorcaro está agendado para a próxima terça-feira, dia 3. Detalhes da Reunião Durante sua saída da reunião, Braga comentou sobre a confirmação do depoimento, destacando que Vorcaro concordou […]
Nesta terça-feira, 24 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a liderança do Congresso Nacional chegaram a um entendimento importante sobre a criação de regras de transição que visam restringir o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Os benefícios, que muitas vezes se somam aos salários, têm feito com que a remuneração total ultrapasse […]
Na última sexta-feira, 20 de outubro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma maioria de votos que pode consolidar a condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Os ex-oficiais enfrentam uma pena de 16 anos de prisão por sua omissão durante os eventos golpistas ocorridos em […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu implementar medidas cautelares contra um deputado estadual do Maranhão, acusado de participação em um esquema relacionado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre as punições determinadas pelo ministro responsável está a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica, que visa monitorar os deslocamentos do parlamentar. Decisão do Ministro A […]