O governo do Piauí sancionou uma nova legislação que visa transformar a realidade acadêmica da Universidade Estadual do Piauí (Uespi). A Lei nº 8.945/2026, que institui o Programa de Gestão Especial de Oferta (PGEO), foi publicada no Diário Oficial do Estado em 2 de abril, marcando um passo significativo para garantir a plena oferta de disciplinas em todos os cursos de graduação da instituição.
Com caráter excepcional, o programa busca eliminar a carência de professores, assegurando que o calendário acadêmico seja cumprido sem prejuízos aos estudantes. A medida permanecerá em vigor pelo tempo necessário para a completa recomposição do quadro docente da universidade.
Nova legislação busca zerar a falta de professores na Uespi
A criação do PGEO responde a uma demanda histórica da Uespi, que enfrentava o desafio de manter disciplinas sem designação de professor. A nova lei permite que docentes de diversas categorias – efetivos, substitutos, aposentados, inativos e outros profissionais interessados – assumam, de forma voluntária, os componentes curriculares que estão sem cobertura.
Este mecanismo de atuação será operacionalizado por meio de editais semestrais, que abrangerão todos os campi da universidade. A iniciativa visa preencher lacunas emergenciais, garantindo a continuidade do ensino e a qualidade da formação acadêmica oferecida pela instituição.
Detalhes sobre o Programa de Gestão Especial de Oferta
Para incentivar a participação dos docentes, o PGEO prevê o pagamento da Bolsa de Incentivo à Docência (BID). Esta bolsa, de caráter indenizatório, será gerenciada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi) e destinada aos professores enquanto estiverem atuando ativamente no programa.
É importante ressaltar que a BID será suspensa em casos de afastamento ou licença do professor, reforçando seu vínculo direto com a efetiva prestação de serviço no âmbito do programa. A medida representa uma compensação pela ampliação temporária da carga horária dos participantes.
Próximos passos e o cronograma de implementação
Após a sanção da lei, o Programa de Gestão Especial de Oferta entra agora em sua fase de tramitação interna. O pró-reitor de Ensino de Graduação da Uespi, Arnaldo Brito, informou que a proposta será submetida à análise do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepex) e, se necessário, ao Conselho Universitário (Consun).
A expectativa é que, uma vez aprovado pelos conselhos, o programa possa ser implementado rapidamente. O lançamento do primeiro edital, com a definição das disciplinas a serem atendidas, está previsto para ocorrer até meados de abril, marcando o início efetivo das ações do PGEO.
Compromisso com o ensino e investimentos na universidade
O governador reforçou a importância de que nenhum campus da Uespi mantenha disciplinas sem docente, destacando o compromisso com a educação superior no estado. Para a execução do programa, foi anunciado um investimento de R$ 3,2 milhões.
Além disso, a universidade contará com a nomeação de 47 novos professores efetivos, uma medida que complementa o PGEO. O objetivo é assegurar que todos os cursos tenham seu quadro docente completo, enquanto a instituição se prepara para a realização de um concurso público mais abrangente, buscando uma solução estrutural e definitiva para a carência de professores.
Impacto positivo para estudantes e o futuro acadêmico
A pró-reitora adjunta de Ensino de Graduação, Roselis Machado, sublinhou o caráter estratégico e emergencial da iniciativa, descrevendo-a como uma ponte até a recomposição definitiva do quadro docente. Atualmente, a Uespi dispõe de 1.006 professores efetivos e 191 substitutos, um número ainda insuficiente para atender plenamente todas as demandas acadêmicas.
A implementação do PGEO deve trazer benefícios diretos para os estudantes, evitando atrasos na integralização curricular e garantindo maior previsibilidade nas atividades acadêmicas. Para a universidade, a medida representa um fortalecimento da qualidade do ensino, ao mesmo tempo em que se busca soluções de longo prazo para a sustentabilidade do corpo docente. Mais informações sobre as ações do governo do Piauí podem ser encontradas em pi.gov.br.
