Tarifa Social Paulista triplica beneficiários na Baixada Santista e amplia acesso ao saneamento

A Baixada Santista testemunhou um crescimento notável no número de pessoas beneficiadas pela Tarifa Social Paulista, um programa essencial para a redução das contas de água. Após a desestatização da Sabesp, ocorrida em 2024 pelo Governo de São Paulo, a região registrou um aumento de 223% no total de beneficiários. Esse incremento elevou o número de famílias com economia na conta de água de 90,4 mil para impressionantes 292,2 mil, demonstrando o impacto direto da política na vida dos cidadãos.

Essa expansão na Baixada Santista reflete um movimento maior em todo o estado de São Paulo, onde a Tarifa Social Paulista já ampara cerca de 6 milhões de pessoas. A iniciativa visa garantir que o acesso ao saneamento básico seja mais equitativo, aliviando o orçamento de milhares de lares e promovendo maior dignidade para as comunidades mais vulneráveis.

Crescimento expressivo da Tarifa Social Paulista na Baixada Santista

O impacto da Tarifa Social Paulista foi particularmente sentido em diversos municípios da Baixada Santista, com alguns registrando aumentos percentuais e absolutos significativos. Guarujá liderou o crescimento absoluto, passando de 6,6 mil para 60,1 mil beneficiários, um salto de 816%. Praia Grande também apresentou uma expansão notável, com o número de beneficiários subindo de 6,2 mil para 40,1 mil, representando um aumento de 546%.

Outras cidades da região também viram um avanço substancial. Em Itanhaém, os beneficiários foram de 12,4 mil para 39,2 mil (217%), enquanto São Vicente passou de 22,4 mil para 46,6 mil (108%). Peruíbe registrou um aumento de 314%, indo de 5,2 mil para 21,6 mil pessoas amparadas pelo programa. Os maiores crescimentos percentuais entre os demais municípios foram observados em Mongaguá (504%), Bertioga (136%), Santos (127%) e Cubatão (56%).

Todas as nove cidades mencionadas – Guarujá, São Vicente, Praia Grande, Itanhaém, Cubatão, Santos, Peruíbe, Mongaguá e Bertioga – são atendidas pela Sabesp. A política estadual de saneamento, coordenada pelo Governo de SP, tem focado na ampliação do acesso aos serviços, priorizando as áreas e populações em situação de maior vulnerabilidade social.

Tarifa Social Paulista: um programa de inclusão e dignidade

Considerado o maior programa social de saneamento do Brasil, a Tarifa Social Paulista foi concebida para oferecer descontos substanciais na conta de água e esgoto para famílias em situação de necessidade. Essa iniciativa é uma política pública de inclusão estruturada pelo Governo de SP, que visa não apenas reduzir custos, mas também ampliar o acesso e promover mais dignidade para milhares de famílias em todo o estado.

O programa pode garantir uma redução de até 78% na conta, tornando o saneamento mais acessível. A adesão é simplificada: famílias com o CadÚnico atualizado têm acesso automático ao benefício, sem a necessidade de enviar documentação adicional por meio dos canais de atendimento da Sabesp. Para famílias que já recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social Paulista é concedida de forma automática.

Em casos específicos, como o de desempregados, o benefício é mantido por um período inicial de seis meses. Para a prorrogação por mais seis meses, totalizando doze, é necessário comprovar a permanência da situação de desemprego via Sabesp Fácil, com o envio dos documentos comprobatórios. Moradores de habitações coletivas também podem solicitar o benefício pelo Sabesp Fácil, apresentando a documentação que ateste suas condições.

É fundamental que a conta de água esteja em nome da pessoa cadastrada no CadÚnico ou de um familiar que conste no mesmo registro, e que os dados estejam sempre atualizados para garantir a continuidade do benefício.

Categorias e critérios de elegibilidade para o benefício

A Tarifa Social Paulista foi estruturada em três categorias distintas para abranger diferentes perfis de vulnerabilidade social, maximizando o alcance do programa e garantindo que mais famílias sejam atendidas de forma adequada:

• Vulnerável: Esta categoria oferece o maior desconto, de 78%, e é destinada a famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até um quarto do salário mínimo.
• Social I: Garante 72% de desconto para famílias com renda per capita de meio salário mínimo. Também são elegíveis desempregados com último salário de até três salários mínimos, pessoas que residem em habitações sociais, e famílias com renda per capita de até meio salário mínimo que possuam uma pessoa com deficiência ou um idoso com 65 anos ou mais que receba o BPC.
• Social II: Voltada para famílias que vivem em núcleos urbanos informais passíveis de regularização. Estas famílias recebem 50% de desconto aplicável ao consumo de até 15 metros cúbicos, por um período de 24 meses a partir da ligação do serviço.

Para mais informações detalhadas sobre a Tarifa Social Paulista e seus critérios, os interessados podem acessar o portal oficial do programa: tarifasocialpaulista.sp.gov.br.

Desestatização da Sabesp e a universalização do saneamento

A desestatização da Sabesp, concretizada em 2024 pelo Governo de São Paulo, teve como objetivo principal acelerar o processo de universalização do saneamento básico em todo o estado. A meta é alcançar a cobertura total até 2029, um prazo quatro anos anterior ao estabelecido pelo Marco Legal do Saneamento a nível nacional. Este movimento estratégico já gerou resultados significativos.

Desde a implementação dessa política, 3,8 milhões de pessoas passaram a ter acesso a esgoto coletado e tratado, e 1,8 milhão de indivíduos ganharam acesso à água potável no estado. Essas ações reforçam o compromisso com a melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida da população paulista, especialmente nas regiões mais carentes.