São Paulo Apresenta ao CNJ Iniciativas de Proteção à Mulher

Em uma iniciativa para fortalecer a rede de proteção à mulher, o Governo de São Paulo recebeu uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira, dia 2. O encontro teve como objetivo apresentar as ações desenvolvidas no estado para enfrentar a violência contra a mulher e fortalecer o apoio às vítimas. Durante a reunião, foi destacada a importância da colaboração entre a polícia, o sistema de justiça e a rede de apoio para oferecer respostas rápidas e eficazes.

Uso de Tecnologia na Proteção às Mulheres

Uma das inovações apresentadas foi o uso de tecnologia, como o atendimento especializado na Cabine Lilás e o monitoramento por tornozeleiras eletrônicas. Essas ferramentas têm sido vistas como uma mudança significativa na proteção das mulheres, combinando dados e cooperação institucional para prevenir a violência e salvar vidas. A experiência de São Paulo foi destacada como um exemplo de política pública bem-estruturada.

Esforços Integrados para Combater a Violência

Osvaldo Nico Gonçalves, secretário da Segurança Pública de São Paulo, enfatizou os investimentos em tecnologia e integração entre as instituições como estratégias para garantir respostas rápidas e eficazes no combate à violência contra a mulher. Segundo ele, o fortalecimento dos programas no estado demonstra que é possível agir estrategicamente para proteger vidas e responsabilizar os agressores.

Desafios e Compromissos

Para os representantes do CNJ, a violência doméstica permanece como um dos principais desafios sociais e institucionais do Brasil. A juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira, salientou que essa violência, muitas vezes invisível, agora é reconhecida como uma violação de direitos fundamentais, exigindo uma resposta articulada das instituições públicas.

Apoio e Autonomia para as Vítimas

Adriana Liporoni, secretária de Políticas para Mulheres de São Paulo, ressaltou a importância de uma atuação integrada e sensível às diferentes realidades das vítimas. O estado tem fortalecido a rede de apoio com serviços especializados, como as Casas da Mulher Paulista e o auxílio aluguel, visando à promoção da autonomia financeira das mulheres. A secretária destacou o compromisso de garantir que nenhuma mulher esteja sozinha e que encontre no poder público acolhimento e suporte.

Convergência de Esforços Institucionais

A procuradora geral do Estado de São Paulo, Inês Coimbra, destacou a convergência entre instituições como o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, tratando a violência contra a mulher como um problema suprapartidário. Segundo ela, o combate eficiente à violência só será possível com a colaboração de todas as instituições.

SP Mulher: Iniciativa Integrada

O SP Mulher é um sistema criado em 2023 para integrar e qualificar o enfrentamento à violência contra a mulher em São Paulo. A iniciativa reúne ações consolidadas, como as Delegacias de Defesa da Mulher, e promove o compartilhamento de informações entre as forças policiais e a rede de proteção, desde o primeiro contato da vítima com o 190 até o encaminhamento ao atendimento especializado.

Rede de Proteção Ampliada

A rede de proteção no estado é composta por 142 Delegacias de Defesa da Mulher e 18 delegacias especializadas, combinando prevenção, acolhimento às vítimas e repressão qualificada. O cumprimento de mandados judiciais e a responsabilização efetiva dos agressores são partes fundamentais do trabalho integrado entre as Polícias Civil e Militar.