O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo aceitou o pedido do PL e arquivou a ação em que o partido pediu a proibição de manifestações
O município de Campo Grande (MS) é oficialmente a Capital Nacional do Chamamé, título concedido após sanção presidencial ao Projeto de Lei nº 4.528, de 2019.
Um estudo da Ernest Young revela que o custo final de instalação de uma siderúrgica no Brasil, por exemplo, é ampliado em 10,6%, devido aos efeitos da tributação sobre bens e serviços.
Mesmo diante de um cenário de crise, a pesca tem sido desprezada como fonte de emprego, renda e segurança alimentar no Brasil.