O governo do Piau\u00ed sancionou uma nova legisla\u00e7\u00e3o que visa transformar a realidade acad\u00eamica da Universidade Estadual do Piau\u00ed (Uespi). A Lei n\u00ba 8.945\/2026, que institui o Programa de Gest\u00e3o Especial de Oferta (PGEO), foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 2 de abril<\/b>, marcando um passo significativo para garantir a plena oferta de disciplinas em todos os cursos de gradua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com car\u00e1ter excepcional, o programa busca eliminar a car\u00eancia de professores, assegurando que o calend\u00e1rio acad\u00eamico seja cumprido sem preju\u00edzos aos estudantes. A medida permanecer\u00e1 em vigor pelo tempo necess\u00e1rio para a completa recomposi\u00e7\u00e3o do quadro docente da universidade.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o do PGEO responde a uma demanda hist\u00f3rica da Uespi<\/b>, que enfrentava o desafio de manter disciplinas sem designa\u00e7\u00e3o de professor. A nova lei permite que docentes de diversas categorias \u2013 efetivos, substitutos, aposentados, inativos e outros profissionais interessados \u2013 assumam, de forma volunt\u00e1ria, os componentes curriculares que est\u00e3o sem cobertura.<\/p>\n
Este mecanismo de atua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 operacionalizado por meio de editais semestrais, que abranger\u00e3o todos os campi da universidade. A iniciativa visa preencher lacunas emergenciais, garantindo a continuidade do ensino e a qualidade da forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica oferecida pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para incentivar a participa\u00e7\u00e3o dos docentes, o PGEO prev\u00ea o pagamento da Bolsa de Incentivo \u00e0 Doc\u00eancia (BID). Esta bolsa, de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio, ser\u00e1 gerenciada pela Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado do Piau\u00ed (Fapepi) e destinada aos professores enquanto estiverem atuando ativamente no programa.<\/p>\n
\u00c9 importante ressaltar que a BID ser\u00e1 suspensa em casos de afastamento ou licen\u00e7a do professor, refor\u00e7ando seu v\u00ednculo direto com a efetiva presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o no \u00e2mbito do programa. A medida representa uma compensa\u00e7\u00e3o pela amplia\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da carga hor\u00e1ria dos participantes.<\/p>\n
Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da lei, o Programa de Gest\u00e3o Especial de Oferta entra agora em sua fase de tramita\u00e7\u00e3o interna. O pr\u00f3-reitor de Ensino de Gradua\u00e7\u00e3o da Uespi, Arnaldo Brito, informou que a proposta ser\u00e1 submetida \u00e0 an\u00e1lise do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o (Cepex) e, se necess\u00e1rio, ao Conselho Universit\u00e1rio (Consun).<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que, uma vez aprovado pelos conselhos, o programa possa ser implementado rapidamente. O lan\u00e7amento do primeiro edital, com a defini\u00e7\u00e3o das disciplinas a serem atendidas, est\u00e1 previsto para ocorrer at\u00e9 meados de abril<\/b>, marcando o in\u00edcio efetivo das a\u00e7\u00f5es do PGEO.<\/p>\nCompromisso com o ensino e investimentos na universidade<\/h2>\n
O governador refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de que nenhum campus da Uespi<\/b> mantenha disciplinas sem docente, destacando o compromisso com a educa\u00e7\u00e3o superior no estado. Para a execu\u00e7\u00e3o do programa, foi anunciado um investimento de R$ 3,2 milh\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a universidade contar\u00e1 com a nomea\u00e7\u00e3o de 47 novos professores efetivos, uma medida que complementa o PGEO. O objetivo \u00e9 assegurar que todos os cursos tenham seu quadro docente completo, enquanto a institui\u00e7\u00e3o se prepara para a realiza\u00e7\u00e3o de um concurso p\u00fablico mais abrangente, buscando uma solu\u00e7\u00e3o estrutural e definitiva para a car\u00eancia de professores.<\/p>\n
A pr\u00f3-reitora adjunta de Ensino de Gradua\u00e7\u00e3o, Roselis Machado, sublinhou o car\u00e1ter estrat\u00e9gico e emergencial da iniciativa, descrevendo-a como uma ponte at\u00e9 a recomposi\u00e7\u00e3o definitiva do quadro docente. Atualmente, a Uespi<\/b> disp\u00f5e de 1.006 professores efetivos e 191 substitutos, um n\u00famero ainda insuficiente para atender plenamente todas as demandas acad\u00eamicas.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o do PGEO deve trazer benef\u00edcios diretos para os estudantes, evitando atrasos na integraliza\u00e7\u00e3o curricular e garantindo maior previsibilidade nas atividades acad\u00eamicas. Para a universidade, a medida representa um fortalecimento da qualidade do ensino, ao mesmo tempo em que se busca solu\u00e7\u00f5es de longo prazo para a sustentabilidade do corpo docente. Mais informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es do governo do Piau\u00ed podem ser encontradas em pi.gov.br<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Piau\u00ed sanciona lei que cria programa emergencial para zerar disciplinas sem professor na Uespi, garantindo a oferta acad\u00eamica.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":9642,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[387],"tags":[3581,2989,1895,3100,263,1113,1148,664,2096,2161],"class_list":["post-9645","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-tvpiaui","tag-docencia","tag-educacao-2","tag-ensino","tag-estado","tag-estudantes","tag-governo","tag-legislacao","tag-piaui","tag-recursos","tag-universidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.7tvs.com.br\/7tvs\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9645","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.7tvs.com.br\/7tvs\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.7tvs.com.br\/7tvs\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.7tvs.com.br\/7tvs\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.7tvs.com.br\/7tvs\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9645"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.7tvs.com.br\/7tvs\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9645\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9646,"href":"https:\/\/www.7tvs.com.br\/7tvs\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9645\/revisions\/9646"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.7tvs.com.br\/7tvs\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9642"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.7tvs.com.br\/7tvs\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9645"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.7tvs.com.br\/7tvs\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9645"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.7tvs.com.br\/7tvs\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9645"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}