Um levantamento recente da Transpar\u00eancia Brasil, em parceria com a Rep\u00fablica.org, destacou o Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o (TJ-MA) como uma das cortes estaduais com o maior n\u00famero de magistrados recebendo remunera\u00e7\u00f5es superiores a R$ 1 milh\u00e3o em 2025. O estudo revelou que 116 ju\u00edzes do TJ-MA ultrapassaram essa marca, colocando o tribunal entre os mais destacados do pa\u00eds nesse quesito.<\/p>\n
O estudo analisou os contracheques de 17,6 mil magistrados da Justi\u00e7a estadual em todo o Brasil. Dentre os 15 mil com dados completos, 98% receberam acima do teto remunerat\u00f3rio constitucional durante o ano. Al\u00e9m disso, 25% dos magistrados superaram a marca de R$ 1 milh\u00e3o, enquanto 56% acumularam mais de R$ 500 mil acima do limite fixado pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O TJ-MA n\u00e3o est\u00e1 sozinho nesse cen\u00e1rio. O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais registrou 318 casos de magistrados com sal\u00e1rios acima de R$ 1 milh\u00e3o, enquanto S\u00e3o Paulo e Piau\u00ed lideram o ranking absoluto. Em S\u00e3o Paulo, quase 88% dos magistrados receberam acima de R$ 1 milh\u00e3o, representando 80% dos casos milion\u00e1rios do pa\u00eds.<\/p>\n
Os principais fatores que contribu\u00edram para o aumento dos sal\u00e1rios foram os pagamentos retroativos, que somaram cerca de R$ 4 bilh\u00f5es, e os benef\u00edcios decorrentes do ac\u00famulo de servi\u00e7o, que chegaram a R$ 2,6 bilh\u00f5es. O levantamento n\u00e3o incluiu gratifica\u00e7\u00e3o natalina nem ter\u00e7o de f\u00e9rias nos c\u00e1lculos, e j\u00e1 descontou os valores retidos pelos tribunais por meio do abate-teto.<\/p>\n
No total, os tribunais estaduais pagaram R$ 10,7 bilh\u00f5es acima do teto em 2025, um valor que representa mais que o dobro dos R$ 4,5 bilh\u00f5es registrados em 2023. Esse aumento de 42% em rela\u00e7\u00e3o a 2024 reflete a crescente press\u00e3o sobre os cofres p\u00fablicos e levanta quest\u00f5es sobre a sustentabilidade desse modelo de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n