O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) est\u00e1 prestes a retomar, nesta ter\u00e7a-feira (16), o julgamento de um recurso apresentado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Este recurso pode resultar na reinclus\u00e3o de F\u00e1bio Schvartsman, ex-presidente da Vale, como r\u00e9u no caso do rompimento da barragem da mina do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho, Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n
O desastre, ocorrido em janeiro de 2019, resultou na morte de 270 pessoas, incluindo duas gestantes, e liberou cerca de 12 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o, afetando tanto o Rio Paraopeba quanto diversas comunidades locais. Desde ent\u00e3o, a responsabilidade pela trag\u00e9dia tem sido objeto de intensos debates e investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Em 2023, Schvartsman foi inicialmente inclu\u00eddo como r\u00e9u em um processo que envolvia outras 16 pessoas e duas empresas, a Vale e a T\u00fcv S\u00fcd. No entanto, em mar\u00e7o de 2024, uma decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF-6) concedeu habeas corpus ao ex-executivo, suspendendo a a\u00e7\u00e3o penal contra ele. O tribunal argumentou que n\u00e3o havia provas suficientes que indicassem sua participa\u00e7\u00e3o nos crimes.<\/p>\n\n\n\n
Em resposta \u00e0 decis\u00e3o do TRF-6, o MPF apresentou um recurso pedindo que Schvartsman fosse novamente considerado r\u00e9u. O MPF alega que havia evid\u00eancias suficientes que justificavam a sua inclus\u00e3o e que a an\u00e1lise aprofundada das provas deveria ser realizada pelo juiz natural do caso, e n\u00e3o durante a concess\u00e3o do habeas corpus.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento no STJ come\u00e7ou em setembro de 2025, mas foi interrompido ap\u00f3s pedidos de vista, ou seja, solicita\u00e7\u00f5es de mais tempo para an\u00e1lise por parte de alguns ministros. O relator do caso, ministro Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior, apresentou um voto favor\u00e1vel ao MPF, mas a vota\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi conclu\u00edda. Atualmente, tr\u00eas dos cinco ministros ainda precisam votar.<\/p>\n\n\n\n
O resultado do julgamento pode ter duas dire\u00e7\u00f5es. Se o STJ acatar o recurso do MPF, Schvartsman ser\u00e1 reinclu\u00eddo como r\u00e9u e o processo seguir\u00e1 para o Tribunal do J\u00fari, que decidir\u00e1 sobre sua culpa ou inoc\u00eancia. Por outro lado, se o recurso for negado, o habeas corpus permanecer\u00e1 v\u00e1lido, resultando na continuidade da isen\u00e7\u00e3o de acusa\u00e7\u00f5es contra ele.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o momento, n\u00e3o foi poss\u00edvel estabelecer contato com a defesa de Schvartsman. A Vale, em nota, reiterou que n\u00e3o comenta sobre processos judiciais em andamento. A T\u00fcv S\u00fcd, por sua vez, afirmou que n\u00e3o possui responsabilidade legal pelo ocorrido. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) est\u00e1 acompanhando o caso de perto, pedindo responsabiliza\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o integral para as v\u00edtimas e comunidades afetadas.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento no STJ representa um momento crucial na busca por justi\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 trag\u00e9dia de Brumadinho. Com um hist\u00f3rico de decis\u00f5es judiciais complexas e um forte apelo social por responsabiliza\u00e7\u00e3o, o desfecho deste caso poder\u00e1 impactar n\u00e3o apenas os envolvidos, mas tamb\u00e9m as futuras pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a na ind\u00fastria de minera\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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