Na \u00faltima quinta-feira, 26 de outubro, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6140\/25, que institui a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o Ligue 180 em not\u00edcias relacionadas \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. Essa medida visa garantir que informa\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o de atendimento a den\u00fancias sejam amplamente acess\u00edveis em diversos meios de comunica\u00e7\u00e3o, incluindo r\u00e1dio, televis\u00e3o, jornais impressos e plataformas digitais.<\/p>\n\n\n\n
O projeto determina que a divulga\u00e7\u00e3o do Ligue 180 deve ocorrer em todos os formatos de comunica\u00e7\u00e3o, abrangendo tamb\u00e9m redes sociais. O descumprimento da norma resultar\u00e1 em infra\u00e7\u00f5es administrativas, cujas san\u00e7\u00f5es ainda ser\u00e3o definidas pelo Poder Executivo. A relatora da proposta, deputada Camila Jara (PT-MS), enfatizou que a iniciativa n\u00e3o constitui censura, mas sim uma obriga\u00e7\u00e3o de veicular informa\u00e7\u00f5es de utilidade p\u00fablica que podem contribuir para a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Tal\u00edria Petrone (PSOL-RJ), autora do projeto, destacou a urg\u00eancia da proposta ao apresentar dados alarmantes do Relat\u00f3rio Anual Socioecon\u00f4mico da Mulher (Raseam) de 2025. O relat\u00f3rio revela que o Brasil registrou 1.450 feminic\u00eddios, 2.485 homic\u00eddios dolosos de mulheres e 71.892 casos de estupro em 2024, o que representa uma m\u00e9dia de 196 estupros por dia. Al\u00e9m disso, o Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 2025 indica que o pa\u00eds alcan\u00e7ou o recorde hist\u00f3rico de 87.545 estupros, equivalendo a um caso a cada seis minutos.<\/p>\n\n\n\n
Tal\u00edria Petrone argumentou que a proposta se inspira em pr\u00e1ticas j\u00e1 consolidadas em outras \u00e1reas que lidam com quest\u00f5es sens\u00edveis, como a preven\u00e7\u00e3o do suic\u00eddio. Em tais casos, \u00e9 comum que reportagens incluam informa\u00e7\u00f5es vis\u00edveis sobre servi\u00e7os de apoio. A deputada afirmou que a medida representa um esfor\u00e7o de baixo custo e potencial elevado para salvar vidas, alinhando-se aos princ\u00edpios constitucionais que asseguram a dignidade e os direitos das mulheres.<\/p>\n\n\n\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, o projeto segue agora para o Senado, onde ser\u00e1 analisado e poder\u00e1 sofrer novas altera\u00e7\u00f5es antes de ser sancionado. A expectativa \u00e9 de que a medida contribua significativamente para a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a viol\u00eancia de g\u00eanero e para a facilita\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a den\u00fancia e preven\u00e7\u00e3o dessa problem\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
A implementa\u00e7\u00e3o do Ligue 180 como uma exig\u00eancia nas comunica\u00e7\u00f5es sobre viol\u00eancia contra a mulher marca um passo importante no combate a essa quest\u00e3o no Brasil. Ao garantir a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es \u00fateis, a proposta n\u00e3o apenas refor\u00e7a a responsabilidade dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m busca criar um ambiente mais seguro e informado para as mulheres, promovendo a\u00e7\u00f5es que podem salvar vidas e reduzir os \u00edndices de viol\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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