Salvador se destaca como a terceira capital brasileira com a maior propor\u00e7\u00e3o de habitantes vivendo em favelas, com 42% de sua popula\u00e7\u00e3o residindo nesses territ\u00f3rios, conforme dados do Censo 2022. Essa realidade revela um problema urbano cr\u00f4nico, onde a cidade cresce e se valoriza, mas ainda falha em garantir direitos b\u00e1sicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que vive na periferia.<\/p>\n\n\n\n
A arquiteta e urbanista \u00c2ngela Gordilho, refer\u00eancia em habita\u00e7\u00e3o popular e coordenadora do Laborat\u00f3rio Habita\u00e7\u00e3o e Cidade da Universidade Federal da Bahia, ressalta que a solu\u00e7\u00e3o para a moradia em Salvador n\u00e3o se resume \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de novos conjuntos habitacionais. Embora programas como o Minha Casa, Minha Vida sejam relevantes, eles n\u00e3o atendem \u00e0 complexidade do contexto urbano local.<\/p>\n\n\n\n
As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) surgiram da luta por moradia e pelo direito \u00e0 cidade, agindo como um mecanismo de prote\u00e7\u00e3o contra a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. Elas asseguram a prioriza\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e de interven\u00e7\u00f5es urbanas que respeitem a participa\u00e7\u00e3o da comunidade.<\/p>\n\n\n\n
Em regi\u00f5es valorizadas como a Gamboa, as ZEIS se tornam ainda mais cruciais. Gordilho explica que este instrumento impede a fus\u00e3o de lotes para grandes empreendimentos, garantindo que os moradores n\u00e3o sejam deslocados em fun\u00e7\u00e3o do mercado imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, Salvador conta com 234 ZEIS, mas o processo de regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 lento. A prefeitura desenvolve Planos de Bairro, mas at\u00e9 o momento, apenas cinco foram finalizados, abrangendo um total de 18 ZEIS. Se essa velocidade persistir, levar\u00e1 cerca de um s\u00e9culo para regularizar todas as \u00e1reas definidas como ZEIS.<\/p>\n\n\n\n
O Plano Diretor em vigor prev\u00ea a regulariza\u00e7\u00e3o de apenas seis ZEIS voltadas a comunidades tradicionais, mas Gordilho alerta que \u00e9 fundamental revisar o PDDU para incluir metas mais abrangentes. A falta de a\u00e7\u00f5es efetivas corre o risco de perpetuar as desigualdades territoriais.<\/p>\n\n\n\n
A urbaniza\u00e7\u00e3o e a regulariza\u00e7\u00e3o das favelas exigem um trabalho t\u00e9cnico cuidadoso, que inclua a escuta e o envolvimento da comunidade. Gordilho destaca que, muitas vezes, \u00e9 necess\u00e1rio sacrificar algumas constru\u00e7\u00f5es para permitir melhorias em infraestrutura, como drenagem e mobilidade, o que s\u00f3 \u00e9 vi\u00e1vel por meio de acordos coletivos.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto importante \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o do Fundurbs, que deveria priorizar investimentos nas \u00e1reas mais vulner\u00e1veis. Gordilho critica o uso inadequado desses recursos, que muitas vezes s\u00e3o direcionados a interven\u00e7\u00f5es pontuais, como pra\u00e7as, em vez de a\u00e7\u00f5es estruturais que realmente beneficiem a periferia.<\/p>\n\n\n\n
Com quase metade da popula\u00e7\u00e3o vivendo em favelas, Salvador se depara com um dilema: continuar investindo na expans\u00e3o do mercado imobili\u00e1rio ou reconhecer a import\u00e2ncia da periferia e promover melhorias estruturais. A regulariza\u00e7\u00e3o das ZEIS n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o t\u00e9cnica, mas uma decis\u00e3o pol\u00edtica que impacta a dignidade e os direitos dos cidad\u00e3os que contribu\u00edram para a forma\u00e7\u00e3o da cidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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