A Feira do Praeirinho, famosa pela venda de pescado em Cuiab\u00e1, recentemente passou por uma s\u00e9rie de fiscaliza\u00e7\u00f5es que levaram \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o de suas atividades. Um decreto publicado na Gazeta Municipal estabelece normas que visam garantir a legalidade e a seguran\u00e7a alimentar na comercializa\u00e7\u00e3o de peixes, respondendo a preocupa\u00e7\u00f5es levantadas por diversas entidades, incluindo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MP-MT).<\/p>\n\n\n\n
Com a nova regulamenta\u00e7\u00e3o, os comerciantes da feira devem seguir crit\u00e9rios rigorosos para a manipula\u00e7\u00e3o do pescado. O decreto determina que o peixe seja manipulado em ambientes adequados, com controle de temperatura e superf\u00edcies lav\u00e1veis. Al\u00e9m disso, a utiliza\u00e7\u00e3o de materiais imperme\u00e1veis e at\u00f3xicos para o corte do pescado \u00e9 obrigat\u00f3ria, enquanto o uso de madeira \u00e9 expressamente proibido.<\/p>\n\n\n\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades na Feira do Praeirinho ficar\u00e1 a cargo do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal (SIM) e da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. De acordo com o decreto, essas institui\u00e7\u00f5es devem atuar com um enfoque educativo e orientativo, mas tamb\u00e9m est\u00e3o autorizadas a aplicar penalidades em caso de descumprimento das normas estabelecidas. Essa abordagem visa assegurar que a comercializa\u00e7\u00e3o de peixe ocorra dentro dos padr\u00f5es legais, promovendo tanto a sa\u00fade p\u00fablica quanto o respeito ao meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o surgiu em resposta a uma s\u00e9rie de irregularidades identificadas na feira, incluindo a interdi\u00e7\u00e3o de duas bancas por falta de alvar\u00e1 e condi\u00e7\u00f5es de higiene insuficientes. Em uma opera\u00e7\u00e3o realizada, a pol\u00edcia apreendeu aproximadamente 500 kg de peixes das esp\u00e9cies pintado e ja\u00fa, cuja venda \u00e9 proibida. A fiscaliza\u00e7\u00e3o revelou problemas graves, como a manipula\u00e7\u00e3o de pescado em \u00e1reas abertas e a presen\u00e7a de esgoto a c\u00e9u aberto, que compromete a seguran\u00e7a dos alimentos comercializados.<\/p>\n\n\n\n
Um dos principais desafios destacados pelo MP-MT \u00e9 a lentid\u00e3o das respostas das autoridades p\u00fablicas \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es anteriores, o que permitiu que as irregularidades persistissem. A regulamenta\u00e7\u00e3o agora em vigor \u00e9 um passo importante, mas a efic\u00e1cia das novas regras depender\u00e1 da vigil\u00e2ncia cont\u00ednua e da disposi\u00e7\u00e3o dos comerciantes em se adequar \u00e0s exig\u00eancias legais.<\/p>\n\n\n\n
A publica\u00e7\u00e3o do decreto sobre a Feira do Praeirinho representa um avan\u00e7o significativo para a regulamenta\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de pescado em Cuiab\u00e1. Com a implementa\u00e7\u00e3o de normas claras e a responsabilidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o, espera-se que a feira possa operar de maneira mais segura e legal, beneficiando tanto os consumidores quanto os comerciantes que atuam dentro da lei. A continuidade desse processo de melhoria e fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 crucial para garantir a sa\u00fade p\u00fablica e a prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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