Em uma decis\u00e3o significativa, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) a revoga\u00e7\u00e3o do Decreto 12.600, que havia sido assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no ano anterior. O decreto previa a concess\u00e3o de estudos para a privatiza\u00e7\u00e3o da hidrovia do Rio Tapaj\u00f3s, al\u00e9m de outras duas importantes vias naveg\u00e1veis na Amaz\u00f4nia: os rios Madeira e Tocantins.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi revelada durante uma coletiva de imprensa no Pal\u00e1cio do Planalto, conduzida pelo ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Guilherme Boulos, e pela ministra dos Povos Ind\u00edgenas, S\u00f4nia Guajajara. A revoga\u00e7\u00e3o atende a uma das principais demandas dos povos ind\u00edgenas, especialmente aqueles que residem na regi\u00e3o do Baixo Tapaj\u00f3s, pr\u00f3ximo a Santar\u00e9m, no Oeste do Par\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos meses, as comunidades ind\u00edgenas se mobilizaram intensamente contra o decreto, organizando uma s\u00e9rie de protestos. As manifesta\u00e7\u00f5es inclu\u00edram a ocupa\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio da multinacional Cargill, localizada no Porto de Santar\u00e9m, e atos em S\u00e3o Paulo e Bras\u00edlia, onde um grupo de ind\u00edgenas acampou em frente ao Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n
Boulos enfatizou que a revoga\u00e7\u00e3o do decreto \u00e9 um reflexo do compromisso do governo em ouvir os povos ind\u00edgenas e considerar suas preocupa\u00e7\u00f5es. Ele destacou que as manifesta\u00e7\u00f5es realizadas por essas comunidades, que duraram mais de 30 dias, foram cruciais para a decis\u00e3o final de revogar o decreto, considerando os impactos que este poderia ter sobre suas vidas e modos de subsist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o an\u00fancio, as organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas que lideraram os protestos celebraram a decis\u00e3o nas redes sociais, destacando a import\u00e2ncia do respeito \u00e0s demandas e direitos das comunidades locais. A ministra S\u00f4nia Guajajara reafirmou o compromisso do governo em garantir a consulta pr\u00e9via e o respeito \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 da ONU, que estabelece a necessidade de di\u00e1logo com os povos ind\u00edgenas sobre projetos que afetem suas terras.<\/p>\n\n\n\n
Embora as hidrovias sejam vistas como uma alternativa log\u00edstica para o escoamento de produtos do agroneg\u00f3cio, especialmente do Mato Grosso, a implementa\u00e7\u00e3o do modelo enfrenta forte resist\u00eancia das comunidades ribeirinhas. Estima-se que cerca de 7 mil ind\u00edgenas de 14 etnias diferentes habitam a regi\u00e3o do Baixo Tapaj\u00f3s, conforme informa\u00e7\u00f5es do Conselho Ind\u00edgena Tapaj\u00f3s Arapiuns (CITA).<\/p>\n\n\n\n
A revoga\u00e7\u00e3o do decreto n\u00e3o \u00e9 um epis\u00f3dio isolado. No \u00faltimo ano, ap\u00f3s protestos de ind\u00edgenas Muduruku que interromperam a entrada da COP30 em Bel\u00e9m, o governo se comprometeu a realizar consultas pr\u00e9vias sobre a hidrovia do Tapaj\u00f3s. A ministra Guajajara, em suas declara\u00e7\u00f5es, reiterou a import\u00e2ncia do direito \u00e0 consulta livre e informada, refor\u00e7ando o compromisso do governo com a escuta das comunidades.<\/p>\n\n\n\n
As entidades ind\u00edgenas expressam preocupa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 falta de estudos ambientais adequados e os potenciais impactos da concess\u00e3o da hidrovia e da dragagem do rio. Eles alertam para os riscos que estas opera\u00e7\u00f5es podem representar para seus territ\u00f3rios, modos de vida e a biodiversidade, incluindo problemas como eros\u00e3o das margens e a ressuspens\u00e3o de contaminantes no fundo do rio.<\/p>\n\n\n\n
A revoga\u00e7\u00e3o do Decreto 12.600 representa um importante passo para o reconhecimento e respeito aos direitos dos povos ind\u00edgenas e suas demandas. Com a promessa de um di\u00e1logo mais aberto e a consulta pr\u00e9via, o governo busca construir um caminho mais sustent\u00e1vel e inclusivo para o futuro das hidrovias na Amaz\u00f4nia, levando em conta as preocupa\u00e7\u00f5es das comunidades locais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em uma decis\u00e3o significativa, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) a revoga\u00e7\u00e3o do Decreto 12.600, que havia sido assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no ano anterior. O decreto previa a concess\u00e3o de estudos para a privatiza\u00e7\u00e3o da hidrovia do Rio Tapaj\u00f3s, al\u00e9m de outras duas importantes vias naveg\u00e1veis na Amaz\u00f4nia: os […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":7369,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[765],"tags":[1111,278,1113,1115,750,1112,1116,1114],"class_list":["post-7367","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-news","tag-amazonia","tag-decreto","tag-governo","tag-guilherme-boulos","tag-hidrovias","tag-povos-indigenas","tag-protestos","tag-sonia-guajajara"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.7tvs.com.br\/7tvs\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7367","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.7tvs.com.br\/7tvs\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.7tvs.com.br\/7tvs\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.7tvs.com.br\/7tvs\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.7tvs.com.br\/7tvs\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7367"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.7tvs.com.br\/7tvs\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7367\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.7tvs.com.br\/7tvs\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7369"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.7tvs.com.br\/7tvs\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7367"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.7tvs.com.br\/7tvs\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7367"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.7tvs.com.br\/7tvs\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7367"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}