A Câmara dos Deputados aprovou, de maneira simbólica, um projeto de lei que permite a venda de medicamentos em supermercados e estabelecimentos similares. Essa medida, que já conta com a aprovação do Senado, agora aguarda a sanção presidencial para se tornar efetiva. O projeto foi proposto pelo senador Efriam Filho, do União Brasil da Paraíba, […]
A senadora Tereza Cristina, que já ocupou o cargo de ministra da Agricultura, foi designada como relatora do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) no Senado. A confirmação ocorreu durante o lançamento do Instituto Diálogos, uma nova plataforma dedicada ao debate e à formulação de políticas públicas. Importância da Função de Relatora […]
Na última terça-feira, 24 de outubro, o Senado Federal deu um passo significativo ao aprovar o Projeto de Lei (PL) 5391/20. Esta nova legislação estabelece regras mais severas para aqueles condenados por homicídios de policiais e outros agentes de segurança. O projeto, que modifica a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, agora […]
O líder da minoria democrata no Senado dos Estados Unidos, Chuck Schumer, anunciou a intenção de seu partido de bloquear qualquer tentativa de prorrogação das tarifas impostas pelo ex-presidente Donald Trump. Este posicionamento surge em resposta à recente decisão da Suprema Corte, que invalidou a base legal utilizada por Trump para a imposição dessas tarifas. […]