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Um empreendedor foi recentemente condenado por operar um restaurante sem a devida regularização no Parque dos Lençóis Maranhenses, uma área reconhecida por sua biodiversidade e beleza natural. A decisão judicial reflete a crescente preocupação com a preservação ambiental e o cumprimento das normas legais em áreas protegidas. Consequências da Condenação Como parte da sentença, o […]
Um edifício tombado como patrimônio histórico em São Paulo pode ter sua proteção revogada devido a um pedido formal de sua proprietária. Localizado na Avenida Angélica, em Higienópolis, o prédio foi reconhecido em 2024 pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp). Argumentos para o Destombamento […]