O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anunciou o adiamento da audiência de julgamento do rapper Oruam, marcada inicialmente para esta segunda-feira. O novo encontro foi remarcado para o dia 30 de março, às 11h, de acordo com informações oficiais divulgadas pela corte. Acusações e Contexto do Caso Oruam, cujo nome verdadeiro é Mauro […]
A psicopatia, caracterizada por um conjunto de traços de personalidade que incluem falta de empatia, comportamentos impulsivos e manipulação, levanta questões complexas no âmbito do Direito Penal. O desafio se concentra na análise da culpabilidade, um dos fundamentos que sustentam a responsabilização criminal. O artigo 26 do Código Penal Brasileiro determina que apenas as doenças […]
O sistema socioeducativo de Mato Grosso do Sul (MS) passa por uma fase significativa com a realização de um curso de formação que integra a etapa final do concurso destinado à carreira de gestão de medidas socioeducativas. Essa iniciativa, vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MS), visa aprimorar a qualidade dos […]
O jornalista José de Arimatéia Azevedo, de 72 anos, recebeu alta de uma unidade hospitalar no último domingo, dia 22. A internação do profissional ocorreu após a Justiça do Piauí determinar seu retorno ao regime penitenciário, desconsiderando laudos médicos que apontavam um agravamento em sua saúde. Desde 2022, Arimatéia cumpria pena em prisão domiciliar. Decisão […]
A morte trágica de Sophia Emanuelly de Souza, de apenas 3 anos, expõe uma realidade sombria de violência e maus-tratos. A criança foi encontrada morta na terça-feira, 17 de outubro, em Ribeirão Preto, São Paulo, e seu corpo permanece no Instituto Médico Legal (IML) enquanto investigações revelam um cenário de tortura e descaso. Descoberta da […]
Na manhã desta segunda-feira (23), Rômulo Sousa Coimbra, investigado por tentar assassinar sua ex-esposa, a enfermeira Sarah Julia Melo, de 29 anos, foi preso na Delegacia da Mulher em São Luís. A confirmação foi feita pelo delegado-geral adjunto operacional da Polícia Civil, Ederson Martins. Circunstâncias da Prisão Rômulo se apresentou espontaneamente à delegacia acompanhado de […]
Nos últimos anos, as grandes empresas de tecnologia enfrentam um crescente escrutínio a respeito de seu impacto na saúde mental das crianças. Acusações de que suas plataformas são projetadas para capturar a atenção dos jovens têm gerado uma onda de ações judiciais nos Estados Unidos, colocando essas corporações em uma posição defensiva. As Acusações e […]
Recentemente, os Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres emitiram uma nota conjunta em resposta à decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A câmara absolveu um homem de 35 anos, que havia sido condenado pelo estupro de uma menina de 12 anos. O caso, que […]
Um crime chocante abalou a comunidade local quando um homem invadiu um convento e ceifou a vida de uma freira de 82 anos. O incidente, que ocorreu em um contexto de crescente insegurança, deixou todos em estado de choque e gerou uma onda de indignação entre os moradores da região. Circunstâncias do Crime O ataque […]
Na última sexta-feira, 20 de outubro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma maioria de votos que pode consolidar a condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Os ex-oficiais enfrentam uma pena de 16 anos de prisão por sua omissão durante os eventos golpistas ocorridos em […]