Nesta quarta-feira, 18 de março, o Núcleo Abrasel no Bairro da Paz, em colaboração com a Abrasel na Bahia e a Agência de Notícias das Favelas (ANF), promove o Mutirão Contábil e Jurídico, uma iniciativa destinada a apoiar empreendedores que atuam nas áreas periféricas. O evento ocorrerá no Projeto Avançar, a partir das 14h30, e […]
Recentemente, surgiu uma importante discussão no âmbito jurídico sobre a necessidade de um pedido de reconsideração antes de se ingressar com um Habeas Corpus (HC). O ministro Ribeiro Dantas esclareceu que tal exigência não possui respaldo legal, reafirmando que não é imprescindível para a apresentação de um HC. Entendimento do Ministro Ribeiro Dantas O ministro […]