STJ decide jurisdição para julgamento de tenente-coronel acusado de feminicídio.
Maicon, do Coritiba, é punido, mas pode jogar contra o Botafogo após cumprir suspensão.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a retomar, nesta terça-feira (16), o julgamento de um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF). Este recurso pode resultar na reinclusão de Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, como réu no caso do rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais. Contexto […]
Nesta terça-feira, dia 10, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento da ação penal envolvendo os deputados federais Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, ambos do PL-MA. Eles são acusados de participarem de um esquema de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares, que, segundo as investigações, teria causado prejuízos significativos aos […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a nova data para o julgamento referente ao pagamento de verbas que ultrapassam o teto constitucional de remuneração dos servidores públicos. A decisão foi adiada para o dia 25 de março, gerando expectativa entre os envolvidos e a sociedade em geral. Contexto do Julgamento A discussão em […]
O aguardado julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os supostos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes teve seu primeiro dia marcado por intensos debates. Ao longo de seis horas, foram realizadas sustentações orais que colocaram em evidência as divergências entre a acusação e as defesas dos réus. Neste […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento dos cinco réus acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, crime que chocou o Brasil em 2018. A primeira sessão ocorreu nesta terça-feira, dia 24, e foi marcada pela leitura da acusação e pelas sustentações dos advogados dos […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anunciou o adiamento da audiência de julgamento do rapper Oruam, marcada inicialmente para esta segunda-feira. O novo encontro foi remarcado para o dia 30 de março, às 11h, de acordo com informações oficiais divulgadas pela corte. Acusações e Contexto do Caso Oruam, cujo nome verdadeiro é Mauro […]
Na última sexta-feira, 20 de outubro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma maioria de votos que pode consolidar a condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Os ex-oficiais enfrentam uma pena de 16 anos de prisão por sua omissão durante os eventos golpistas ocorridos em […]