A psicopatia, caracterizada por um conjunto de traços de personalidade que incluem falta de empatia, comportamentos impulsivos e manipulação, levanta questões complexas no âmbito do Direito Penal. O desafio se concentra na análise da culpabilidade, um dos fundamentos que sustentam a responsabilização criminal. O artigo 26 do Código Penal Brasileiro determina que apenas as doenças […]