Na última quinta-feira, 26 de outubro, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6140/25, que institui a obrigatoriedade de divulgação do serviço Ligue 180 em notícias relacionadas à violência contra a mulher. Essa medida visa garantir que informações sobre o serviço de atendimento a denúncias sejam amplamente acessíveis em diversos meios de comunicação, […]
A condenação dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, ocorrida em 2018, marca um passo significativo na busca por justiça e traz à tona a luta contínua contra a impunidade no Brasil. A declaração de Anielle Franco, irmã de Marielle, destaca que essa decisão judicial não apenas traz alívio à família, mas […]
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou a abertura de um procedimento que visa digitalizar e disponibilizar online processos judiciários do Superior Tribunal Militar (STM) referentes à ditadura militar brasileira, que ocorreu entre 1964 e 1985. Essa iniciativa faz parte de um esforço mais amplo para promover a transparência e o acesso à informação sobre um […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento dos cinco réus acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, crime que chocou o Brasil em 2018. A primeira sessão ocorreu nesta terça-feira, dia 24, e foi marcada pela leitura da acusação e pelas sustentações dos advogados dos […]
Recentemente, os Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres emitiram uma nota conjunta em resposta à decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A câmara absolveu um homem de 35 anos, que havia sido condenado pelo estupro de uma menina de 12 anos. O caso, que […]
Recentemente, o Legislativo venezuelano aprovou uma nova lei que confere anistia a centenas de indivíduos processados ou condenados por razões políticas durante quase três décadas de governo autoritário. Essa decisão gerou reações mistas, com grupos de direitos humanos e membros da oposição expressando um otimismo cauteloso em relação aos impactos da nova legislação. Detalhes da […]