A Câmara dos Deputados aprovou, de maneira simbólica, um projeto de lei que permite a venda de medicamentos em supermercados e estabelecimentos similares. Essa medida, que já conta com a aprovação do Senado, agora aguarda a sanção presidencial para se tornar efetiva. O projeto foi proposto pelo senador Efriam Filho, do União Brasil da Paraíba, […]
Em uma decisão que promete mudar a dinâmica do comércio de medicamentos no Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza a instalação de farmácias e drogarias dentro de supermercados e estabelecimentos similares. Essa medida visa facilitar o acesso da população a produtos farmacêuticos, integrando dois setores essenciais do varejo. Objetivos […]
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a instalação de farmácias e drogarias dentro de supermercados. A medida já havia recebido o aval do Senado no ano anterior e agora aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor. Tramitação Acelerada O projeto avançou rapidamente na Câmara após a aprovação de um […]
Na última quinta-feira, 26 de outubro, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6140/25, que institui a obrigatoriedade de divulgação do serviço Ligue 180 em notícias relacionadas à violência contra a mulher. Essa medida visa garantir que informações sobre o serviço de atendimento a denúncias sejam amplamente acessíveis em diversos meios de comunicação, […]
A discussão sobre a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a jornada de trabalho semanal para 36 horas, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, está gerando debates acalorados. Essa mudança, que implica na redução dos dias de trabalho e a introdução de um novo padrão de descanso, levanta questões que vão muito […]
Nesta terça-feira, a Câmara dos Deputados inclui em sua pauta de votações importantes propostas que visam impulsionar o comércio e a tecnologia no Brasil. Entre os itens destacados, estão o acordo provisório entre o Mercosul e a União Europeia, além do projeto que estabelece um marco legal para a instalação de data centers no país. […]