Mato Grosso do Sul inova na perícia humanizada para vítimas de violência contra a mulher

A violência, em suas diversas manifestações, nem sempre deixa vestígios visíveis. Em muitos casos, é a minuciosa investigação pericial que desvenda o que não se revela no primeiro relato, transformando detalhes em provas cruciais para a justiça. Em Mato Grosso do Sul, essa busca pela verdade se une a uma estratégia inovadora de acolhimento, visando humanizar o processo para as vítimas de violência contra a mulher.

O Estado tem implementado um modelo que integra o rigor técnico da perícia com o cuidado e a sensibilidade necessários para quem busca apoio. Essa abordagem não apenas fortalece a apuração dos fatos, mas também busca reduzir o impacto traumático sobre as vítimas, garantindo um atendimento mais completo e empático em um momento de vulnerabilidade.

A Essência da Prova Técnica: Desvendando o Não Visível

A perícia criminal desempenha um papel fundamental na elucidação de crimes, especialmente aqueles em que as evidências não são imediatamente aparentes. Marcas no corpo, vestígios no ambiente, dados digitais e inconsistências em relatos são elementos que, quando analisados por especialistas, podem redefinir a dinâmica de uma ocorrência.

Em Mato Grosso do Sul, a Polícia Científica é a responsável por esse trabalho, que abrange desde o atendimento no local do crime até exames médico-legais e análises laboratoriais. A estrutura da instituição alcança os 79 municípios do Estado, com quatro institutos especializados na Capital e 14 unidades regionais no interior, assegurando a capilaridade e o acesso da população aos serviços periciais.

Em casos de feminicídio, agressões e violência sexual, a atuação pericial começa na cena da ocorrência, com a coleta de elementos que auxiliam na compreensão dos fatos. O material é encaminhado para análise, subsidiando a identificação de vestígios biológicos e outros dados relevantes para a investigação. Nos exames de corpo de delito, as lesões são documentadas e os vestígios coletados, muitas vezes revelando o que não era visível inicialmente. Em mortes violentas, os exames necroscópicos são essenciais para esclarecer causas e circunstâncias do óbito.

Integrando Acolhimento e Perícia: O Modelo da Capital

A inovação em Mato Grosso do Sul reside na integração do atendimento pericial à rede de proteção à mulher, alterando positivamente o percurso da vítima dentro do sistema. Em Campo Grande, a seção do IMOL (Instituto de Medicina e Odontologia Legal) instalada na Casa da Mulher Brasileira é um exemplo concreto dessa estratégia.

A unidade, que completou três anos de funcionamento em 31 de março, permite que o exame seja realizado no mesmo espaço onde a mulher recebe acolhimento e orientação, eliminando a necessidade de deslocamentos e etapas fragmentadas. Os registros de atendimento na seção indicam um crescimento notável, passando de 618 em 2023 para 810 em 2024 e alcançando 1.524 em 2025. No ano de 2026, já foram contabilizados 385 registros, refletindo a consolidação do serviço e a redução de barreiras de acesso.

Expansão do Atendimento Humanizado pelo Interior do Estado

A estratégia de acolhimento integrado não se restringe à Capital. Em Dourados, o Projeto Acalento, desenvolvido em parceria com a UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), oferece às vítimas de violência acesso a atendimento de saúde e procedimentos médico-legais em um fluxo único. Essa iniciativa evita que a mulher precise percorrer diferentes instituições para receber cuidado e realizar exames, contribuindo para a continuidade do suporte e a preservação de vestígios.

Outra iniciativa importante é a implantação de salas lilás em unidades da Polícia Científica, espaços dedicados ao atendimento reservado de mulheres vítimas de violência. Essas salas, em consonância com diretrizes nacionais de atendimento humanizado, proporcionam ambientes adequados e privacidade. Em Amambai, no interior do Estado, a estrutura já está em funcionamento, oferecendo um ambiente acolhedor como etapa prévia ao exame. Uma nova unidade, em Bataguassu, passa por adequação para a implementação de um espaço similar.

Capacitação e Compromisso com a Vítima

Para garantir a excelência e a sensibilidade no atendimento, a ação inclui a capacitação contínua de servidores do IMOL, tanto na Capital quanto no interior. O foco é o aprimoramento do atendimento especializado, humanizado e da condução técnica de casos de violência. A atuação da perícia vai além da emissão de laudos, abrangendo o atendimento humanizado, o preparo técnico e a integração com a rede de proteção. Essa abordagem é fundamental para assegurar a qualidade da prova e mitigar a revitimização das vítimas.

Em última análise, é esse conjunto de ações que fortalece a apuração dos fatos e eleva a qualidade do atendimento prestado às vítimas de violência, reafirmando o compromisso do Estado com a justiça e a dignidade humana. Para mais informações sobre as ações do governo, visite o portal oficial de Mato Grosso do Sul.