MPMA realiza vistoria no Estádio Castelão em São Luís
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou uma vistoria no Estádio Castelão, em São Luís, na sexta-feira, 27. A inspeção, conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, teve como objetivo verificar as obras e intervenções em andamento no estádio, após procedimentos e requerimentos extrajudiciais do MPMA.
Parceria com órgãos estaduais para inspeção detalhada
A vistoria contou com a participação da Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual (Suvisa), Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel) e Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Representantes das empresas responsáveis pelas obras também estiveram presentes para avaliar as condições do complexo esportivo.
Foco nas melhorias estruturais e sanitárias
Durante a inspeção, foram observadas melhorias significativas, como a limpeza dos banheiros, a troca das instalações elétrica e hidráulica, reformas nas salas, correção de infiltrações e a situação das lanchonetes. A estrutura de vigas e pilares também foi avaliada. A promotora de justiça Alineide Martins Rabelo Costa destacou que as medidas adotadas atendem às recomendações expedidas pelo MPMA no ano anterior.
Histórico de denúncias e ações do MPMA
O procedimento do MPMA foi iniciado após uma denúncia anônima em 2025, que apontava irregularidades nas condições do Estádio Castelão, especialmente nos banheiros e estruturas. Após a denúncia, foram expedidos ofícios para obter informações e promover vistorias técnicas. A inspeção revelou que a empresa responsável pela manutenção tinha um número insuficiente de funcionários, levando à rescisão do contrato em 2026.
Questões de comercialização informal de alimentos
Outro ponto de atenção foi a comercialização informal de alimentos dentro do estádio. Foram relatadas vendas sem higienização adequada dos equipamentos e pagamentos informais para exploração dos bares, sem controle oficial. O MPMA continua a monitorar essas questões para garantir a segurança e a qualidade dos serviços oferecidos no estádio.
O Ministério Público do Maranhão reafirma seu compromisso em acompanhar e fiscalizar as ações adotadas pelos órgãos responsáveis, assegurando a manutenção adequada das condições estruturais e de funcionamento do Estádio Castelão.