Mobilização em Poços de Caldas Combate à Violência Contra Mulheres no Comércio
Em Poços de Caldas, a Prefeitura, através do Procon e da Secretaria de Assistência Social, lançou uma mobilização em alusão ao Dia do Consumidor e ao Dia Internacional da Mulher. O objetivo da ação é orientar estabelecimentos comerciais e de entretenimento sobre a importância de prevenir e combater a violência contra mulheres, promovendo um ambiente de consumo mais seguro e respeitoso.
Conscientização e Responsabilidade Social
A coordenadora do Procon, Fernanda Soares, enfatizou que a iniciativa visa criar uma cultura de respeito e a erradicação da violência em locais de consumo. Por meio de visitas educativas, a equipe do Procon busca informar os comerciantes sobre práticas que não apenas protegem as mulheres, mas que também beneficiam toda a sociedade ao fomentar um ambiente de respeito.
Implementação do Protocolo Não é Não
Durante a mobilização, as equipes do Procon estão se dedicando a visitar bares, restaurantes e espaços de eventos para orientar sobre a Lei nº 14.786/2023, conhecida como Protocolo Não é Não. Essa legislação estabelece diretrizes para prevenir e lidar com situações de assédio e violência contra mulheres em ambientes de lazer e entretenimento.
Direitos e Proteção às Vítimas
As orientações incluem a capacitação de funcionários para identificar e gerenciar situações de risco, além da divulgação de canais de atendimento, como a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), que está disponível 24 horas. A lei garante às mulheres direitos fundamentais, como atendimento imediato, respeito ao relato da vítima e a possibilidade de afastamento do agressor.
Compromisso com Ambientes Seguros
Fernanda Soares ressalta que essa mobilização reflete o compromisso dos órgãos de defesa do consumidor em criar ambientes mais seguros. A sociedade não aceita mais assédios ou violência, e a atuação dos Procons é fundamental para que as mulheres se sintam acolhidas e protegidas nos espaços de consumo.
Integração de Políticas Públicas
A secretária municipal de Promoção Social, Marcela Carvalho, complementou que a ação é parte das políticas públicas voltadas à proteção da mulher. Através da conscientização dos comerciantes, a Prefeitura busca ampliar a rede de apoio e prevenção, assegurando que as mulheres se sintam respeitadas e protegidas em todos os ambientes, inclusive nos de convivência e lazer.
Continuidade da Mobilização
A mobilização se estenderá ao longo do mês de março, reforçando a colaboração entre o poder público, o comércio e a sociedade na construção de um espaço de consumo mais seguro e livre de violência. Essa iniciativa é um passo importante para garantir que os direitos das mulheres sejam respeitados, promovendo um ambiente de respeito e dignidade.
