Cancelamento da Votação da Cassação de Brisa Bracchi: O Que Aconteceu
A sessão agendada para a votação da cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi, do PT, foi abruptamente cancelada na quarta-feira, 4 de outubro. A decisão foi motivada por uma determinação judicial que atendeu ao pedido da parlamentar, alegando que não teve a oportunidade de se manifestar perante a Comissão Especial responsável pelo processo.
Desdobramentos Legais e Novas Oportunidades
A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu reabrir o processo na Comissão Especial, que havia encerrado suas atividades, permitindo que Brisa Bracchi pudesse se pronunciar. A comissão, que havia votado anteriormente pelo arquivamento da denúncia contra a vereadora por dois votos a um, agora deverá ouvir a parlamentar antes de qualquer nova deliberação.
Prazos e Consequências para a Câmara Municipal
O novo depoimento da vereadora está agendado para quinta-feira, 5 de outubro, que representa o último dia legal para que a Câmara Municipal de Natal tome uma decisão sobre o caso. De acordo com o regimento interno, o prazo para a votação é de 90 dias, sem possibilidade de prorrogação. Caso a votação não ocorra até a data estipulada, o processo será arquivado novamente.
Contexto das Acusações
As denúncias contra Brisa Bracchi, apresentadas pelo vereador Matheus Faustino, do União Brasil, envolvem a destinação de emendas parlamentares para o evento ‘Rolé Vermelho’, realizado em agosto de 2025. Segundo as alegações, o evento teria um caráter político-partidário, o que tornaria inadequada a utilização de recursos públicos para sua realização.
Denúncia Contra a Presidente da Comissão
Com o cancelamento da votação, o vereador Subtenente Eliabe, do PL, protocolou uma denúncia no Conselho de Ética da Câmara contra a vereadora Samanda Alves, do PT, que preside a Comissão Processante. A denúncia aponta erros na condução dos trabalhos da comissão, incluindo a demora na definição do calendário e a falta de intimação de testemunhas indicadas pela defesa.
Reação da Presidente da Comissão
Em resposta às acusações, Samanda Alves afirmou que conduziu os trabalhos de forma transparente e técnica. Ela enfatizou que todas as decisões foram tomadas coletivamente pelos membros da comissão, com a supervisão da Procuradoria-Geral da Câmara. A vereadora também destacou que as atividades seguiram um calendário previamente divulgado e que as reuniões foram devidamente registradas.
Histórico dos Processos
Este é o segundo processo contra Brisa Bracchi. O primeiro foi arquivado em novembro do ano passado, após o prazo para a votação ser ultrapassado. No dia seguinte ao arquivamento, um novo pedido foi protocolado, também originado de denúncias de Matheus Faustino, alegando que a vereadora utilizou R$ 18 mil de emendas impositivas para financiar um evento com conotação política, o que contraria o Regimento Interno da Câmara.
Conclusão: Expectativas Futuras
Com a nova audição programada e a pressão para que a Câmara Municipal tome uma decisão, o futuro político de Brisa Bracchi está em uma encruzilhada. A situação continua a evoluir, e a próxima sessão poderá definir não apenas o destino da vereadora, mas também o clima político na Câmara de Natal. O desfecho deste caso deve ser acompanhado de perto, dada a sua relevância para a política local.
